Curso Fiscalização e Controle na Execução de Obras Públicas




Carga horária: 16 horas.
Bases para maior percepção dos mecanismos, aos gestores de obras públicas, para se evitar o sobrepreço e superfaturamento.

Data de realização: A definir

Prof. Antônio Jorge Leitão

 

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• Contribuir para melhor formação do gestor de obras públicas, não somente engenheiros e arquitetos, mas todos aqueles que estão de alguma forma envolvidos na gestão, ou controle, de contratos de obras públicas;

• Permitir o conhecimento de algumas ferramentas e metodologias para se evitar o sobrepreço e o superfaturamento de obras públicas;

• Permitir o conhecimento dos métodos e ferramentas utilizados pelo TCU em auditorias de obras.

 

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Resumo do Conteúdo Programático:

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1. Tópicos introdutórios:

1.1. Obra e serviço de engenharia

1.2. Regimes de execução de obras

1.3. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC);

1.4. Jogo de planilhas;

1.5. Subcontratação e Sub-rogação;

1.6. Pagamento de serviços não previstos contratualmente (química).

 

2. Planejamento e execução da Fiscalização.

 

3. Auditoria: Análise dos projetos, alterações contratuais e do processo licitatório.

3.1.Elementos Mínimos para um Projeto Básico de uma obra de Edificação, Rodoviária, de Drenagem Urbana, de Abastecimento de Água, de Sistema de Esgotamento Sanitário;

3.2. Elementos Mínimos do Orçamento Detalhado da Obra;

3.3 Análise do Cronograma Físico-Financeiro;

3.4 Análise de Orçamentos;

3.5 Análise e cálculo do BDI;

3.6 Análise dos encargos sociais, horas extras e adicional noturno;

3.7 Análise do resultado da licitação;

3.8. Análise dos aditivos.

 

4. Referenciais de preço segundo a LDO e o TCU.

 

5. Reajustamentos contratuais.

 

6. Medição dos Serviços Executados.

 

7. Inclusão de novos serviços no decorrer da vigência do contrato.

 

8. Recomposição da equação econômico-financeira do contrato.

 

9. Sobrepreço e superfaturamento.

 

10. Recebimentos provisório e definitivo.

 

11. Garantia da obra.

12. Imputação de débito, retenção de pagamentos e ressarcimentos.

 

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Apresentação:

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O curso se propõe a criar bases para maior percepção dos mecanismos, aos gestores de obras públicas, para se evitar o sobrepreço e o superfaturamento. Assim como treinamento para o cálculo nos casos de aditivos e recomposição da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Por fim, uma análise profunda sobre auditoria em obras públicas.

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Público Alvo:

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Diretores, Gerentes, Ordenadores de Despesa, Presidentes e participantes de Comissões de Licitações, Pregoeiros e membros de equipes de apoio; engenheiros, advogados, economistas, administradores, contadores, auditores, gestores e fiscais de contratos, assessores, procuradores jurídicos, profissionais de controle interno e externo, bem como todos os profissionais da Administração Pública envolvidos em procedimentos de contratações de Obras e Serviços de Engenharia, continuadas ou não, tanto da Administração Pública, como iniciativa privada, quando contratada.

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Professores:

{slide=Antônio Jorge Leitão}

 

Autor do livro “Obras Públicas: Como impedir as artimanhas dos empreiteiros” (2ª edição, Editora Nelpa - São Paulo)

Mestre em Economia para Empresas (UCB), especialista em Matemática (UNB) e em Administração Financeira (UDF), o engenheiro (UNIUBE) civil Jorge Leitão é analista judiciário do quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos.

Em seu currículo Jorge Leitão traz, também, experiências como acadêmico. Os anos de 2011 e 2012 vem sendo de dedicação a palestras, mas atuou como professor de graduação e pós-graduação em Faculdades de Brasília e Goiânia, nos cursos de Engenharia, Economia e Administração, ministrando aulas de Cálculo, Micro-Economia e Finanças.

Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais do autor, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.

 

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{slide=Júlio César de Camargo}

Júlio César de CamargoGraduado em engenharia mecânica e mestre em ciências mecânicas pela Universidade de Brasília. Possui experiência de 17 anos no serviço público federal tendo participado da elaboração de projetos, licitação, contratação, execução e fiscalização de obras públicas. É Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União lotado na 3ª Secretaria de Obras onde realiza auditorias em obras especiais da indústria petroquímica, nuclear e aeroespacial.

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Conhecimento e Resultado


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