Treinamento com abordagem prática, explorando vários Estudos de Casos com assuntos polêmicos e enfatizando o MCASP no tocante á execução financeira, contando com a participação ativa dos alunos.
APRESENTAÇÃO
Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.
OBJETIVOS
Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.
Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.
Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira. Depreciação e Reavaliação(NBCT 16.9 e 16.10)
Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
PÚBLICO ALVO
Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.
RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Administração Pública
Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S.
Sistemas da Administração Pública Federal
Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.
Orçamento Público
Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.
Plano Plurianual (PPA)
Estrutura; Tipos de Programas, características e finalidades.
Classificações Orçamentárias
Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de Consumo, Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias.
Movimentação de Créditos Orçamentários
Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.
Utilização de Créditos Orçamentários
Pré-empenho; Estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Controle da Execução Orçamentária
Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.
Programação Financeira
Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-Repasse.
Despesas de Exercícios Anteriores
Conceito, ocorrência e formalização. Reconhecimento de dívida
Restos a Pagar
Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor. Exceções.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades na inscrição de Restos a Pagar;
Regimes de caixa e competência sob as óticas contábil e Orçamentária.
Reflexos das áreas de Material e Patrimônio
Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias; RMA e RMB; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato.
Prestação e Tomada de Contas
Conceitos e Tipos; Relatório de Gestão; Declaração de Rendas.
Suprimento de Fundos (Adiantamentos)
Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.
Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos
Impropriedades na concessão, aplicação e comprovação.
Controles Interno e Externo
Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Limites, prazos e restrições; Normas introduzidas na execução financeira, orçamentária e patrimonial.
PROFESSOR
Paulo Silvio Silva de Faria
Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981, Doutorado - Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos - FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Adm-Fin. do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 5000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm. Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.
VALOR: R$1.390,00
CARGA HORÁRIA: 16hs
09 a 12 de março de 2021
CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO
A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.
REQUISITOS TÉCNICOS
Dispositivo(Desktop, Laptop, Tablet e/ou Smartphone) com navegador de internet atualizado compativel com HTML5(Firefox, Google Chrome, Safari, Opera, Internet Explorer...), preferencialmente com microfone e camera.
Conexão com a internet estável a partir de 2mb/s. Sem restrições de proxy ou bloqueio de portas.
*** Caso não alcançe os requisitos minimos, indique na observação de sua inscrição necessidade de transmissão facilitada.
METODOLOGIA
Plataforma virtual especializada para o ensino a distancia ao vivo
Material didático direcionado e atualizado
Ensino com interação simultânea entre o professor e turma, seja por audio, video e/ou texto
Acessos exclusivos e individuais ao Ambiente Virtual de Aprendizagem
Suporte do professor para dúvidas e esclarecimentos pós aula
Aulas gravadas para revisão por até 7 dias após o último dia de curso
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO RECONHECIDO
FORMAS DE PAGAMENTO
Empenho;
Boleto bancário;
Cartão de crédito (PagSeguro);
PicPay;
Depósito;
Transferência bancária.
DADOS BANCÁRIOS
Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31
