Retenção de Tributos com Introdução na Nova EFD-Reinf


Brasília/DF


Professor(a): Carlos Eduardo de Lima


Realização: 07 a 09 de outubro de 2019


Carga horária: 24 hs


Valor: R$ 2.690,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
Incluso: Coffee breaks, almoços, material de apoio, apostila e certificado de participação.


OBJETIVO

Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS), pelos serviços tomados pela Administração Pública nas contratações de bens e serviços.
Identificar os principais pontos de interação das retenções efetuadas, com base nas novas declarações obrigatórias, EFD-Reinf, eSocial e DCTF Web.



PÚBLICO ALVO

Profissionais das áreas, Contábil, Auditoria, Fiscal, Financeiro, Recursos Humanos e Administrativa, e demais profissionais interessados no aperfeiçoamento do assunto.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade 1 - REGRAS  E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
-Tributos-conceitos e espécies
-Princípios Constitucionais Tributários
-Cessão de mão de obra e empreitada
-Empreitada 
-Serviços contínuos 
-Contribuintes e Responsáveis.

   
Unidade 2: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
- Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica
- Alíquotas na Tabela Progressiva
- Retenção pelos Órgãos Públicos
- Alíquotas e Fato Gerador
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Serviços Tomados de Pessoas Física
- Serviços não sujeitos a retenção
- Emissão de Notas Fiscais e RPA
- Compensações
- Prazos de recolhimento
- Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
- Caso prático.

Unidade 3: RETENÇÃO DO INSS NAS CONTRATAÇÕES (11%).
- Aspectos legais do INSS
- Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
- Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
- Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e   empreitada
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Dispensa da retenção dos 11%
- Apuração da base de cálculo
- Parcelas não discriminadas  no contrato
- Deduções da base de cálculo
- Abatimento do valor do INSS na subcontratação
- Desoneração da Folha de pagamento (retenção do INSS)
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Entidades beneficentes e outros contratantes
- Retenção na construção civil
- Obrigação do tomador e do prestador de serviços
- Condições especiais
- Compensações e restituições
- Caso prático.
 
Unidade 4: RETENÇÃO CSLL, PIS E COFINS.
- Responsáveis pelo recolhimento
- Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04)
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Pagamento a cooperativa do trabalho
- Entidades sem fins lucrativos
- Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
- Serviços não sujeitos a retenção
- Os limites para retenção das contribuições sociais
- Fato gerador e alíquotas
- Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
- Dispensa da retenção
- Compensações de valores retidos
- Prazos de recolhimento
- Declarações obrigatórias para o fisco
- O comprovante anual de retenção das contribuições
- Caso prático.
 

Unidade 5: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (LC 116/2003 e 157/2016) 
- Conceitos
- Fato Gerador
- Contribuintes
- Base de cálculo e Alíquotas
- Qual o município competente para tributar o ISS?
- Importação e Exportação de Serviços
- Tributação no local da prestação do serviço
- Responsabilidade pela Retenção na Fonte - Obrigatoriedade
- Empesas optante pelo Simples Nacional - Situação Especial
- Comentários a Lista de serviços - LC 116/2003
- Caso Prático.

Unidade 6: EFD-Reinf 
- Informações Gerais
- Eventos da EFD-Reinf
- Transmissão dos arquivos
- Tabelas Utilizadas 
- Orientação  específica por evento

Unidade 7: DCTF-Web  
-Informações Gerais
-Contribuições que devem ser declaradas 
-Penalidades 
-Cronograma de Implantação
-Manual de Orientação 

Unidade 8 : eSocial
? Informações Gerais
? Definição
? Princípios
? Gestores do e-Social
? Cronograma de Implantação do e-Social
? Acesso ao e-Social

Unidade 9:  Comentários  com  Perguntas e Respostas 
Comentários sobre os  principais questionamentos efetuados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS  e CSLL,  todos   fundamentados com  aplicação da legislação tributária.



PROFESSOR

Carlos Eduardo de Lima

O professor Carlos Eduardo de Lima é contador, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. 
Auditor do Estado/RJ do quadro efetivo da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, onde vem desempenhando suas atividades na Superintendencia de Prevenção da Corrupção.
Foi Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, e ao longo de sua carreira, exerceu diversos cargos nas áreas contábil e auditoria. 
Professor do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC/RJ) e da Universidade Salgado de Oliveira-Universo no curso de Ciências Contábeis.
Professor e Palestrante em diversas Instituições Pública e Privada, nas áreas contábil e tributária.
Ex Professor do SENAC-RJ e da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), com atuação nas áreas contábil, finanças e tributária.



HORÁRIOS

Das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
O local específico de realização do evento será informado após confirmação do mesmo.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado com até 10 dias de antencedência, podendo à empresa optar pela prorrogação do evento. 


SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. 


FORMA DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário 
Nota de Empenho 
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2 
Nº Conta Corrente: 122.731-9


Conhecimento e Resultado


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