Formação e Capacitação de Pregoeiro Pregão Presencial



REALIZAR MATRICULA

Valor: R$ 2.390,00

Carga horária: 24 horas.

Data de Realização: 20 a 22 de Maio de 2019.

Professor: Lúcio Antônio Frezza Costa

Prática no Computador e Acesso ao Portal no Comprasnet



OBJETIVOS

A modalidade de pregão foi criada para trazer maior agilidade e economia nas contratações públicas, hoje em dia na esfera federal, é obrigatória a utilização desta modalidade em sua forma eletrônica, podendo ser utilizada a forma presencial desde que justificadamente. Assim é necessário que o pregoeiro tenha o conhecimento do funcionamento da sistemática e da legislação também, de modo a saber aplicar a lei no caso concreto. Em se tratando de pregão, principalmente na forma eletrônica é dever do pregoeiro conhecer o sistema e a legislação que rege a modalidade, afim de não cometer erros que possam causar prejuízos à Administração e punição aos responsáveis pela licitação.  Fazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade.  Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.


PÚBLICO ALVO

Pregoeiros e Equipe de Apoio, Ordenadores de Despesas, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que atuam direta ou indiretamente com as etapas do procedimento relacionado à modalidade de licitação.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos Fundamentais
Definição 
Bens e Serviços Comuns 
Características do Pregão
Formas do Pregão 
Princípios do Pregão 
Benefícios do Pregão 
Equipe do Pregão 
Fornecedor 

Exercícios  Fases do Pregão Eletrônico
Fases do Pregão Eletrônico
Fase Preparatória 
Fase Externa 
Voltar Fase/Ata Complementar 
Sanções e Penalidades 
Anulação e Revogação 
Documentos da Licitação 

Exercícios  Pregão Eletrônico Operacional - parte  1
Utilização do Sistema 
Inclusão do aviso de licitação 
Workflow do Pregão Eletrônico 
Menu do Pregão Eletrônico 
Vincular equipe do pregão 
Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos 
Sessão Pública do Pregão 

Exercícios  Pregão Eletrônico Operacional - parte 2
Ata do Pregão  2. Análise e Decisão do Recurso 
Adjudicação do Pregão 
Voltar Fase / Ata Complementar 
Homologação do Pregão 
Simulado do Pregão contemplando todas as fases do Pregão Eletrônico    

O sistema de registro de preços (SRP) com alterações do novo regulamento
Conceito. 
Amparo Legal. 
O posicionamento do Tribunal de Contas da União. 
A Legislação Aplicável. 
As Modalidades de Licitações Admissíveis.  Características do Sistema de Registro 5. de Preços. 
Obrigação de Fornecimento.  Características Fundamentais.  Vantagens do . Sistema de Registro de Preços. 
Inaplicabilidade. 
À Ata de Registro de Preços. 
Alteração da Ata. 
Vigência da Ata.

Órgãos Integrantes do Sistema de Registro de Preços.
Atribuições do Órgão Gerenciador.  Órgão Participante. 
Adesão à Ata: A Figura do “carona”. 
Os Contratos Decorrentes do SRP.  A Validade da Ata x Duração dos Contratos. 

Registro de Diversos Preços
Cadastro Reserva 
Conteúdo da Ata de Registro de Preços. 
Conteúdo do Edital. 
A Homologação e a Implantação. 
As Alterações da Ata: Possibilidade de Acréscimos e Alteração dos Valores. 
O Cancelamento da Ata de Registro de Preços. 

Questões a serem esclarecidas:

  • Quais as vantagens da adoção do Sistema de Registro de Preços?
  • Quais são as modalidades de licitação que permitem a adoção do Sistema de Registro de Preços?
  • Quais as peculiaridades da negociação pelo Pregoeiro em licitações sob o Sistema de Registro de Preços?
  • Em quais situações o Sistema de Registro de Preços é inaplicável?
  • Serviços de engenharia admitem a adoção de Sistema de Registro de Preço?
  • Em quais casos?
  • Qual é a diferença entre a Ata de Registro de Preços e o Contrato?
  • À Ata pode substituir o Contrato?
  • O que deve estar contido na Ata de Registro de Preços?
  • À Ata é parte integrante do edital?  O que é “Órgão Gerenciador” e “Órgão Participante”?
  • Quais são as responsabilidades, deveres e vantagens de cada um?
  • Qual o procedimento da concretização da Intenção de Registro de Preços –IRP?
  • Permanece a necessidade de convite a outros órgãos?
  • O que é a adesão à Ata de Registro de Preços?
  • Quais as formalidades a serem observadas pelo órgão nas adesões?
  • Qual é a vantagem da adesão às Atas de outros órgãos? E os quantitativos?
  • As adesões podem ser feitas entre órgãos de diversas esferas (federal, estadual e municipal)?
  • Qual o entendimento jurisprudencial do TCU sobre isto?
  • Quais são as possibilidades?  Como se justifica uma “vantajosidade”?
  • A quem cabe a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento da Ata de Registro de Preços?
  • Ao     órgão gerenciador, ao órgão participante ou ao órgão que fez a adesão à Ata?
  • Qual é o prazo de validade de uma Ata de Registro de Preços?
  • Existe possibilidade de prorrogação? E acréscimo de 25%?
  • À Ata de Registro de Preços pode ser alterada durante sua vigência?
  • Os valores podem sofrer acréscimos ou decréscimos?
  • Quais circunstâncias levam ao cancelamento da Ata de Registro de Preços?
  • Neste caso, como deve proceder a Administração quanto à Ata cancelada e a nova contratação?



PROFESSOR

Lúcio Antônio Frezza Costa

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), ), professor da Escola da Administração Fazendária (ESAF), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições públicas e privadas ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. É servidor público federal com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU. Atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.


VALOR

R$ 2.390,00

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.


DATA, HORÁRIO E LOCAL

Data de Realização: 20 a 22 de Maio de 2019.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

O curso será ministrado no Rio de Janeiro/RJ.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.


CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.


FORMA DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro
Boleto ou Cartão em até 3 vezes pelo PAGSEGURO


DADOS BANCÁRIOS

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9



Conhecimento e Resultado


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