Auditoria de Contratos de Serviços Terceirizados Baseada em Riscos


Brasília/DF


Professor(a): S.G.OLIVEIRA


Realização: 12 a 14 de setembro de 2018


Carga horária: 24 hs


Valor: R$ 3.290,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.



APRESENTAÇÃO


Auditoria Governamental em Contratos de Obras e Serviços:  Conjunto de procedimentos que avalia a legalidade, economicidade, eficiência, equidade e efetividade dos Gestores. Imprescindível para avaliação da Gestão Pública, contribuindo para a contínua melhoria do desempenho da Governança. Nesse processo, Órgãos Externos de Fiscalização, que, constitucionalmente, atuam fortemente na atividade de controle, as recentes edições das Normas de auditoria e os níveis de exigência, cada vez mais elevados da sociedade brasileira, ensejam  motivos para a participação neste evento, face à valiosa contribuição que poderá ser ofertada para o aprimoramento da Governança e eficiência na administração pública, sendo de interesse de todos aqueles que se preocupam com a boa e regular condução dos recursos do Erário .   A Contratação de Serviços na administração pública preocupa os Gestores e por sua relevância e impacto torna-se para o profissional de controle interno e auditoria, elemento indispensável na matriz de risco. A complexidade do assunto, por ser controverso e sujeito a uma variedade de regras estabelecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores, exigem das autoridades competentes especial atenção de maneira a conduzir o processo dentro das normas regulatórias. Além disso, compete ao auditor, ou controlador, especialista na matéria, identificar precisamente quais dos processos terceirizados devem ser auditados com maior rigor, considerando risco, sentimento e relevância dos processos.   Auditoria de Contratos Baseada em Riscos: Como fazer  Auditoria Baseada em Riscos – ABR – bastante utilizada no mundo todo, entretanto, ainda, muito mal compreendida e implementada nos processos de auditoria, em especial na área de terceirização, será debatida e apresentada neste evento com a riqueza de detalhes e as diretrizes essenciais para entendê-la e colocá-la em prática.  O escopo do trabalho dos auditores internos, (todas as áreas, em especial contratações de obras e serviços, foco deste seminário, ninho de não conformidades, vícios e fraudes alcançadas pela lei anticorrupção, conforme citado a todo momento na mídia) tem mudado bastante na última década. Hoje, sobretudo por razões de custo e eficácia, a ênfase está na Auditoria Baseada em Riscos em todas as áreas.  Assim de maneira inédita, oferecemos o curso AUDITORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS BASEADO EM RISCOS.


OBJETIVOS

Apresentar aos auditores e gestores públicos uma visão útil e ampliada dos conceitos e procedimentos de controle e auditoria, baseada em riscos, aplicados à área de contratos de serviços, a partir das orientações e Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização. Capacitar gestores de contratos e aprimorar os conhecimentos dos auditores para a realização de auditoria os contratos públicos em consonância com metodologia coerente e adequada, afinada com a jurisprudência, legislação, boas práticas e procedimentos, geralmente aceitos por entidades referenciais, que serão enriquecidos com citação de casos reais, vivenciados pelo instrutor ao longo de 30 anos de experiência na área, no Brasil e exterior.


PÚBLICO ALVO

Auditores e demais profissionais das unidades de controle interno (auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governos federal, estadual e municipal, bem como dos Tribunais de Contas; Pregoeiros e Membros de Comissão de Licitação; Servidores públicos, Profissionais responsáveis  pela elaboração de projetos básicos e termos de referência; fiscalização; Autoridades que homologam processos licitatórios; Gestores de contratos; Ordenadores de despesas; Representantes de empresas que prestam serviços para a Administração Pública, demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria e gestão dos contratos de Serviços e representantes de organizações que prestam serviços para a Administração Pública.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I –  AUDITORIA DE CONTRATOS BASEADA EM RISCOS

  • Como aplicar Auditoria baseada em riscos na área de contratos de serviços terceirizados?
  • Benefícios e aplicações da Auditoria baseada em Riscos no setor público, em especial, na área de contratos terceirizados
  • Os princípios da gestão de riscos eficiente
  • O que é ABR – Auditoria baseada em riscos
  • Os três estágios da ABR:
    • Avaliação da maturidade;
    • Plano de auditorias
    • Auditorias de garantia
  • Universo de risco e de auditoria, escopo
  • Arcabouço, estrutura ou framework de gestão de riscos
  • Identificando riscos junto a gerência
  • Identificar, avaliar e decidir sobre respostas
  • Relatar oportunidades e ameaças aos objetivos da organização
  • Apetite a risco
  • Risco residual
  • Escopo e prioridades no processo de auditagem
  • Seleção de áreas a serem auditadas
  • Escalas de risco e matriz de risco
  • Riscos inerentes e riscos residuais
  • Extensão e avaliação de riscos
  • Cadastro de riscos
  • Grau de riscos x características x abordagem da auditoria
  • Pontuação de controle
  • Resposta a risco
  • Papel e política de gestão de riscos do TCU
  • Diretrizes para relatar conclusões de auditoria

MÓDULO II – AUDITORIA DE CONTRATOS – PROCEDIMENTOS  1.INTRODUÇÃO

  • Auditoria governamental de acordo com a IN 01/01/SFC/MF
  • Lei 10.180/01
  • Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016
  • Controle externo – Órgãos de fiscalização – TCU/CGU
  • Controle interno – Auditoria interna – Auditoria x fraudes
  • ÁREA PÚBLICA –  GOVERNANÇA CORPORATIVA E LEGALIDADE
  • INTRODUÇÃO à AUDITORIA  
    • Responsabilidades do auditor- competência
    • Atitudes: mental, profissional e preventiva
    • Auditoria de Contratos de Serviços: Objetivos
  • NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL    
    • Relativas à execução do trabalho
    • Relativas ao relatório, comunicação de resultados – Intosai – normas recentes
    • TCU – normas de auditoria e do Poder Judiciário (CNJ)
  • CONTROLES INTERNOS   
    • Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle
    • Levantamento e avaliação de controles internos – Conluios
  • PLANEJAMENTO DA AUDITORIA    
    • A importância do planejamento – Inspiração X transpiração
    • Programa de auditoria – Trilhas de Auditoria
    • Planejamento anual das atividades
    • Matriz de planejamento
  • EXECUÇÃO DA AUDITORIA    
    • Fatos, evidências e informações x Extensão e profundidade
    • Procedimentos/ e técnicas     Inspeção física
    • Observação direta
    • Indagação escrita e oral – Circularização
    • Rastreamento
    • Entrevista
    • Conciliação
    • Conferência de cálculos
    • Revisão analítica
    • Papéis de trabalho
  • AUDITORIA – ACHADOS –  RELATÓRIO –  EVIDÊNCIAS
  • FRAUDES, “ RED FLAGS ”, LINHAS DE DEFESA E NÃO CONFORMIDADES

MÓDULO III – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – PRÁTICA  III B  AUDITANDO ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

  • Especificação de bens e serviços – Regras básicas – vícios
  • Cláusulas restritivas e abusivas
  • Jogo de planilha
  • Sobrepreço, superfaturamento e preço inexequível
  • O parecer da assessoria jurídica – mitos;
  • Cláusulas necessárias; Vigência e prorrogação;
  • Serviços de natureza continuada – Caracterização e peculiaridades
  • Custos renováveis renovação contratual
  • Subcontratação – Regras- intermediação: crime
  • Alterações contratuais legalmente admitidas – erros crassos – legislação   III
  • A       PROGRAMA PARA AUDITAR A IN 0517
    • Será entregue aos interessados, que levarem um pen drive, uma Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços, com ênfase à aplicação da IN  0517 do MPDG, obrigatória para a Administração Pública Federal, fundacional e autárquica, que define as novas regras e diretrizes de serviços terceirizados, em especial a:
      1. Planejamento para todas as fases da terceirização
      2. Estudos preliminares
      3. Instrumento de medição de resultados – e
      4. Remuneração variável
      5. Conta vinculada
      6. Pagamento pelo fato gerador
      7. Gestão do contrato com a adequada atuação dos novos atores: Fiscais do usuário, técnico, administrativo e gestores
      8. Custos não renováveis na prorrogação contratual



PROFESSOR


S.G.OLIVEIRA

FORMAÇÃO: Graduação em Ciências Contábeis pela UFRJ; Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela UNIRIO; MBA  em  auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZAÇÕES NO EXTERIOR: Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas  de Petróleo, University  of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S  INSITUTE  –  Nevada – USA.  DOCÊNCIA: Professor de MBA da  FGV –  Fundação  Getúlio   Vargas, há 20 anos, em  Gestão de Serviços , Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras;  Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia;  CONFERENCISTA: centenas de palestras, eventos e congressos sobre o tema Terceirização, há mais de vinte anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros  e de Compras Públicas em Foz do Iguaçu e para centenas de pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bolívia, além de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos últimos vinte anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas públicas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas com os seguintes títulos: Fiscalização de Contratos Terceirizados, Gestão e Auditoria de Contratos, Técnicas de Redação e Interpretação de Contratos, S.L.A. em Contratos de Serviços,  Licitações e Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Prevenção de Fraudes na Terceirização, Auditoria em Compras para Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Serviços e Obras  Auditoria Governamental, Serviços Terceirizados e Mitigação de Riscos em contratos de Obras e Serviços, A influência do Novo Código Civil nos Contratos de  Terceirização; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Serviços e Aplicação da IN 052017 do MPDG  – As novas regras de contratações públicas;  EXPERIÊNCIA: 41 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas, Gerente de Auditoria de Contratações de Obras e Serviços da Petrobras,  31 anos; Auditor Sênior da Deloitte, Haskins & Sells, RJ, 04 anos; Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, ES, 03 anos; Assessor de Auditoria da Presidência da Cooperativa Central dos Produtores de Leite, RJ, 02 anos; realizou Consultorias e Auditorias em diversas empresas de renome Nacional e Internacional; representou Instituições do Governo em Auditorias de Detecção de Fraudes em Licitação e Contratos; participou de dezenas de Comissões de Sindicância Administrativa  na  área  de contratações na Petrobras; Assessorou a Força Tarefa da Operação Lava-jato no entendimento da sistemática de funcionamento das  contratações de Obras e Serviços na Petrobras; treinou os Inspetores da ECT e os profissionais da INB, para apurar irregularidades e instaurar Comissões de Sindicância Administrativa, em especial na área de Terceirização; treinou todo o STAFF da Brasil Telecom, em todo país, na Gestão de Contratos Terceirizados; Implantou Manuais de Procedimentos de Contratação e Grupos de Auditoria de Contratação em diversas empresas do país.  TRABALHOS PUBLICADOS: dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas,  tais como: Revista do TC do Município de São Paulo, Revista RH, ANERJ,   Consultoria Negócios Públicos, do PR;  sobre: Auditoria, Prevenção de Fraudes e Contratos de Serviços; Coautor do Livro “Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos ”, editado por  Temas e Ideias,  do RJ; Autor do “Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados” editado com sucesso pela Editora Negócios  Públicos, do PR.


HORÁRIOS

Das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
SRTVS. Qd 701 CONJ. L BL. II Sobreloja 9/10 ED. Assis Chateaubriand - CEP: 70340-906 - Brasília - DF


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado com até 10 dias de antencedência, podendo à empresa optar pela prorrogação do evento. 


SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. 


FORMA DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário 
Nota de Empenho 
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2 
Nº Conta Corrente: 122.731-9


Conhecimento e Resultado


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