Auditoria De Obras Públicas, Fiscalização e Responsabilização (O Modelo Do TCU)


Brasília-DF


Professor(a): Marcelo Luiz Souza da Eira


Realização: 15 a 17 de julho de 2019


Carga horária: 24 hs


Valor: R$ 2.590,00



REALIZAR INSCRIÇÃO

OBJETIVO

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos desafios e do estado da arte da auditoria de obras públicas no Brasil, mediante a apresentação e discussão de princípios de auditoria e de aspectos práticos da atuação dos tribunais de contas na fiscalização das licitações e contratos de obras.


PÚBLICO ALVO

Gestores, administradores e fiscais de obras públicas, auditores e outros profissionais que atuem ou pretendam atuar em tribunais de contas, controladorias, auditorias internas de estatais, autarquias e fundações, das três esferas de governo, com ou sem formação em engenharia.


HORÁRIO

8h30 às 17h30

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1) INTRODUÇÃO

1.1) Histórico da auditoria de obras no TCU

1.1) A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o controle das obras públicas

1.2) Definição de obras e de serviços de engenharia

1.3) O papel do fiscal de obras públicas

2) ETAPAS DA AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS

2.1) Planejamento da auditoria: modelo de programa de auditoria de obras

2.2) Execução da auditoria: procedimentos, técnicas, evidências, uso de especialistas e ensaios laboratoriais

2.3) Relatório de auditoria: conteúdo e estrutura

3) ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

3.1) Composições de custos unitários

3.2) Encargos sociais e uso do fator k

3.3) BDI

3.4) Planilha orçamentária

3.5) Critério de aceitação de preços unitários

3.6) Preço inexequível

3.7) Curva ABC

3.8) Cronograma físico-financeiro

3.9) Referências de Preços: Sicro e Sinapi

4) LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

4.1) Requisitos e nível de detalhamento do Projeto Básico

4.2) Necessidade de licenciamento ambiental

4.3) Previsão orçamentária

4.4) Possibilidade do uso do pregão

4.5) Inexigibilidade

4.6) Dispensa ? Contratação emergencial

4.7) Habilitação técnica

4.8) Exigência de visita ao local da obra

5) EXECUÇÃO CONTRATUAL

5.1) Atribuições do gestor do contrato

5.2) Atribuições do fiscal da obra

5.3) Critérios de medição

5.4) Aferição dos salários pagos pela contratada

5.5) Sub-rogação e subcontratação

5.6) Cálculo do limite para aditivos contratuais

5.7) Pagamentos por ?química?

5.8) Data de reajustamento do contrato

5.9) Reequilíbrio econômico-financeiro

5.10) Alterações de projeto

6) SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO

6.1) Conceitos e tipos

6.2) Cálculo do sobrepreço

6.3) Jogo de planilha

7) OUTRAS IRREGULARIDADES FREQUENTES EM OBRAS PÚBLICAS

7.1) Fracionamento de licitação

7.2) Direcionamento de licitação

7.3) Conluio e cartel entre licitantes

8) RESPONSABILIZAÇÃO

8.1) Dos autores do projeto

8.2) Da comissão de licitação

8.3) Do fiscal da obra

8.4) Dos pareceristas

8.5) Dos demais agentes públicos

8.6) Dos contratados


INSTRUTOR

 Marcelo Luiz Souza da Eira

Auditor Federal do TCU; Ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos; Especialista em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília. Especialização: MBA em Controle Externo; Department for International Development; Auditoria de Desempenho pela Universidade de Brasília. Graduação: Engenharia Civil, ministra cursos em várias instituições do Brasil


INVESTIMENTO

Valor Normal: R$ 2.590,00 por participante.

Valor promocional de R$ 2.540,00 para 3 ou mais participantes da mesma fonte pagadora.



Conhecimento e Resultado


+5561981772138