Como Combater a Corrupção em Licitações


Brasília-DF


Professor(a): Dilmar Teixeira Machado


Realização: 16 e 17 de dezembro de 2019


Carga horária: 16 hs


Valor: R$ 2.390,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO

Quando se fala sobre fraude em licitações logo vem o direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tema que domina o noticiário. Como agir? Trazemos técnicas capazes de reduzir os riscos mais críticos. Procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.


OBJETIVO

Debater as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios e as técnicas de detecção e prevenção.
Capacitar os participantes acerca das normas e procedimentos atinentes à matéria;
Realçar a relevância dos mecanismos de detecção de fraudes em licitação, assim como auxiliar na melhoria do desempenho da Administração Pública
Demonstrar as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios, com base na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores;


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.CONCEITOS BÁSICOS
1.1 Licitação
1.2 Definição de fraude
1.3 Condições para ocorrência da fraude
1.4 Meios de comprovação da fraude em licitação

2.TIPOLOGIA DE FRAUDES EM LICITAÇÃO
2.1 Projeto Mágico
2.2 Edital Restritivo
2.3 Publicidade Precária
2.4 Julgamento Negligente, Conivente ou Deficiente
2.5 Contratação Direta Indevida
2.6 Cartelização

3.TÉCNICAS DE DETECÇÃO DE FRAUDES
3.1 Exame documental
3.2 Inspeção Física
3.3 Confirmação Externa ou Circularização
3.4 Indagação oral (entrevista) ou escrita
3.5 Cruzamento eletrônico de dados
3.6 Listas de Verificação

4.RESPONSABILIZAÇÃO EM LICITAÇÕES
4.1 Responsabilidade dos agentes públicos
4.2 Responsabilidade da pessoa jurídica
4.3 Desconsideração da personalidade jurídica

5.PREVENÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÃO
5.1 Estruturação do ambiente do Programa de Integridade
5.2 Análise de risco de fraudes em licitação
5.3 Desenho e implantação de atividades de controle
5.4 Comunicação e Treinamento
5.5 Monitoramento do Programa de Integridade


PROFESSOR


DILMAR TEIXEIRA MACHADO

Graduado pela Universidade Católica de Pelotas em Processamento de Dados, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Grande Dourados, graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC. Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência.

Ocupou o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União durante 3 anos. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados. Integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa , TCU da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança. Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.


HORÁRIOS

Todos os dias do evento das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
O local exato da realização do evento será informado após a sua confirmação.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.


FORMA DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS

Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31


Conhecimento e Resultado


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