Boas Práticas em Compras/Contrações Públicas


Recife-PE


Professor(a): Dilmar Teixeira Machado


Realização: 04 e 05 de novembro de 2019


Carga horária: 16 hs


Valor: R$ 2.230,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.


APRESENTAÇÃO


Em observância aos princípios da isonomia e da impessoalidade, as contratações públicas devem, em regra, ser submetidas a um procedimento licitatório através do qual todos os interessados tenham chances equivalentes de apresentar propostas e fornecer ao poder público. A partir da ampla concorrência proporcionada pela licitação almeja-se também a contratação mais vantajosa para a Administração.
Nesse sentido, é de suma importância para os gestores envolvidos em contratações conhecerem as principais possibilidades de contratação, seus pressupostos, requisitos de fundamentação e de formalização do processo, à luz dos normativos vigentes e também do TCU e da doutrina especializada.


OBJETIVO


Fornecer subsídios para gestão das aquisições e contratações públicas, de uma forma eficiente e eficaz, enfatizando a composição de custos;
Apresentar as etapas da contratação;
Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas.


PÚBLICO-ALVO

Integrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais dos departamentos de compras, do setor requisitante, dentre outros envolvidos com as licitações e as contratações diretas por dispensa e inexigibilidade.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1. Gestão e desempenho na área de compras/contratações
1.1 Cultura organizacional
2. Gestão estratégica na área de compras/contratações
3. Termo de referência e a instrução de processos
3.1 Modelo de TR/PB
4. Estimativa de preços
4.1 Conceitos de preços estimados e de mercado
4.2 Fontes de pesquisa
5. Fracionamento de despesas
5.1 Conceito
5.2 Proposta de controle
6. Compras compartilhadas
6.1 Conceito
6.2 Análise à Luz dos Princípios Licitatórios
7. Licitações sustentáveis
7.1 Regulamentação e Práticas de Gestão
7.2 Barreias na implementação de licitações sustentáveis
8. Sanções administrativas
8.1 Legislação sobre sanções em licitações
8.2 Questões práticas


PROFESSOR


DILMAR TEIXEIRA MACHADO



Graduado pela Universidade Católica de Pelotas em Processamento de Dados, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Grande Dourados, graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC. Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência.
Ocupou o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União durante 3 anos. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados. Integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança. Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.


HORÁRIOS

Todos os dias do evento das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO

 
O local exato da realização do evento será informado após a sua confirmação.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO


A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.


FORMA DE PAGAMENTO


O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS


Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31


Conhecimento e Resultado


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