Cálculos Judicias Previdenciários


Brasília/DF


Professor(a): Antônio Alfredo Linhares Alves


Realização: 24 e 25 de outubro de 2019


Carga horária: 16 hs


Valor: R$ 1.850,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO

Apresentar, através de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários.

 
JUSTIFICATIVA

Aprimorar os conhecimentos dos operadores do direito previdenciário quanto à realização de cálculos nas ações previdenciárias.


PÚBLICO ALVO

Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração e demais interessados em realizar apuração de valores de benefícios do RGPS.
 

RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução: Tipos de cálculos - Concessão, Revisão, Análise Concessão do INSS, Cálculo de Tempo de Contribuição;

Principais aspectos em Relação ao cálculo das diferentes Espécies de Benefícios: Benefícios por Incapacidade; Pensão por Morte; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria Especial; Benefícios Assistenciais, Salário Família e Auxílio Reclusão;

Cálculo de Tempo de Contribuição (TC): Contagem do TC e reflexo no Direito aos Benefícios; Acréscimos de TC - Comum/Rural/Especial;

IV. Salário de contribuição (SC): Teto mínimo e máximo; O que é e o que não é Salário de contribuição; Sistema CNIS;

Regras de Cálculo dos Benefícios do RGPS: Período Básico de Cálculo (PBC): PBC das 36 últimas contribuições > PBC desde jul/94 (Regra Atual) Correção dos Salários-de-contribuição; Fator Pevidenciário (FP) Salário de Benefício (SB); Renda Mensal Inicial (RMI) dos diversos benefícios; Reajustamento das RMIs;

Cálculos nos processos judiciais: Apresentação sistemas de cálculo (Justiça Federal); Realização de Exercício: Cálculos de RMI; Apuração do Valor da causa;

Principais Ações Revisionais: Principais Ações Revisionais: Art 29, II -  Revisão do Teto (EC 20/1998 e 41/2003);

    
PROFESSOR

Antônio Alfredo Linhares Alves

Especialista em Direito Previdenciário (Escola Superior da Magistratura Federal -ESMAFE/RS) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Analista Seguro Social, atuante do  Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Federal do  INSS há 13 anos. Professor Cursos de Pós-Graduação e Extensão em diversas instituições como: Universidade FEEVALE, Universidade Ritter dos Reis (UNIRITTER), Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC), Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS), Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS), Personalitté Educacional, dentre outras.


HORÁRIOS

Todos os dias do evento das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
O local exato da realização do evento será informado após a sua confirmação.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.


FORMA DE PAGAMENTO


O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS

Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31



Conhecimento e Resultado


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