Desfazimento de Bens Móveis à Luz do Decreto Federal Nº 9.813 de 30 de Maio de 2019


Brasília-DF


Professor(a): Paulo Rosso


Realização: 28 e 29 de outubro de 2019


Carga horária: 16 hs


Valor: R$ 2.290,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.


APRESENTAÇÃO


As alterações normativas brasileira impõe ao Gestor Patrimonial e todos aqueles que, direta ou indiretamente trabalham na área, atualização constante para incremento de conhecimentos. Nesse sentido é que formatamos, à luz da recém-publicada norma de desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal, o presente curso adequando-se às novas formatações.


OBJETIVOS


O referido projeto visa aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais que trabalham direta, ou indiretamente, com a gestão patrimonial, trazendo todas as mudanças e ajustes que deverão ser implementados pela administração pública federal.


PÚBLICO ALVO

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1. Capital, Patrimônio e Bem


2. Despesa pública: Conceito, classificações e os reflexos na forma de desfazimento de bens móveis;


3. Material: Conceitos; material de consumo x material permanente; Parâmetros excludentes;


4. Movimentação: Carga, Incorporação orçamentária, Incorporação extra orçamentária;


5. Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens;


6. Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos


7. beneficiários, comissões, técnicas de avaliações e roteiro de trabalho;


8. Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos;


9. Outras formas de desfazimento (Abandono, Inutilização);


10. Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos;


11. Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes.


PROFESSOR

Paulo Rosso

Contando com mais de 30 anos de experiência profissional, é Administrador graduado pela UFRN, Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região desde 1993, atuando há 15 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área patrimonial. Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, é também Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante, ex-Diretor Financeiro do SESC AR/RN e ex-Gerente de Divisão do Grupo Mar. Como instrutor já ministrou cursos para membros e servidores, Universidades Federais, Procuradoria da República, Poder Judiciário Federal, Academia de Polícia Civil do RN, Institutos Federais de Educação, Exército Brasileiro, Funasa, Escola de Governo do Estado de Roraima, ANATEL, PETROBRÁS, Conselho Federal de Farmácia, SERGIPEGÁS, DESENBAHIA, Polícia Militar do Estado de Roraima, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Administração do RN, Agência Nacional do Cinema, Prefeitura Municipal de Birigui (SP), Câmara Municipal de Frutal (MG), Câmara Municipal de Valinhos (SP), Câmara Municipal de Piracicaba (SP), Procuradoria Regional da República na Bahia, Tribunal Regional Eleitoral do RN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Companhia de Águas e Esgotos do RN, Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI/RN, Corpo de Bombeiros/RR, IFRN, Procuradoria Regional do Trabalho/RN, CBTU/RN, EMATER/RN, Instituto Terras ITERN, FUNPEC/RN, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Ministérios Públicos Estaduais, Prefeitura Municipal de Itápolis (SP), dentre outros. Consultor do Banco Mundial.


HORÁRIOS


Todos os dias do evento das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
O local exato da realização do evento será informado após a sua confirmação.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO


A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.


FORMA DE PAGAMENTO


O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS


Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31


Conhecimento e Resultado


+5561981772138