COSO - Passo a Passo: Abordagem de Controle Interno, Governança, Risco e Conformidade nos Contratos Administrativos


Brasília/DF


Professor(a): S.G.OLIVEIRA


Realização: 06 a 08 de novembro de 2019


Carga horária: 24 hs


Valor: R$ 2.690,00



REALIZAR INSCRIÇÃO
Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

"O curso será ministrado por profissional que assessorou a força tarefa da Lava Jato no entendimento dos contratos de Obras e Serviços da Petrobrás junto aos empreiteiros"  Atualizado com a IN 0517 do MPDG



APRESENTAÇÃO

Acordos internacionais, legislações, jurisprudências e normas internas oferecem mecanismos destinados a conduzir e monitorar as contratações públicas em busca de excelência na terceirização, combate â corrupção, a adequada aplicação de recursos públicos e a eficiência administrativa, com destaque para a simplificação  e modernização administrativa, através de uma boa governança; conformidade, gestão de riscos; coordenação de estratégias; processos para melhor integração entre os diferentes níveis e competências do setor público; estruturação de padrões de conduta que visem a orientar o comportamento dos agentes públicos; implementação e o fortalecimento de controles internos que privilegiem ações mitigatórias de prevenção e detecção, com implementação de controles com  competência, responsabilidade para aumentar a transparência das atividades, permitindo alcance dos resultados almejados e cumprimento da legislação vigente, em especial a IN 05 do MPDG, a Lei anticorrupção e a Lei das Estatais, 1330316.

Através da filosofia COSO GRC, pretende-se mostrar como aplicar com minúcias - direcionado para a área de contratos - tal mecanismo, propondo procedimentos internos de integridade aplicáveis no âmbito da governança das organizações públicas e de seus processos de licitação, fiscalização e gestão de contratos terceirizados, devidamente afinados com às diretrizes estabelecidas em acordos e normas internacionais, legislação e jurisprudências dos órgãos externos de fiscalização.


OBJETIVOS

Apresentar aos auditores e gestores públicos uma visão útil e ampliada dos conceitos e procedimentos de controle e auditoria, baseada em riscos, aplicados à área de contratos de serviços, a partir das orientações e Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização. Capacitar gestores de contratos e aprimorar os conhecimentos dos auditores para a realização de auditoria os contratos públicos em consonância com metodologia coerente e adequada, afinada com a jurisprudência, legislação, boas práticas e procedimentos, geralmente aceitos por entidades referenciais, que serão enriquecidos com citação de casos reais, vivenciados pelo instrutor ao longo de 30 anos de experiência na área, no Brasil e exterior.


PÚBLICO ALVO


Profissionais que militam no processo de compra de serviços na administração e venda de serviços para a administração pública, gestores de contratos, fiscais de contratos, auditores, profissionais envolvidos no processo de compras, contas a pagar e pagamentos, profissionais das áreas de controles internos, gestão de riscos, compliance, conformidade, governança, de órgãos reguladores e segurança da informação empresarial.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


0.1     O Que Existe no caminho para implementação do GRC, com as funcionalidades do COSO ?;

0.2     Governança, Risco, Conformidade, Controle Interno, Compliance, Auditoria, Combate a Corrupção e Órgãos Externos de Fiscalização; 

0.3     Mecanismos internacionais anticorrupção internalizados pelo ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o COSO;

0.4     Diferenças básicas de abordagem: ISO 31000 versus COSO; 

0.5     As Linhas de Defesa e os Red Flags.

MÓDULO 1 - DA ESTRUTURA COSO 

1.1    O que é COSO I, I, II: conceito, revisão e atualização em 2018 ?; Como aplicar passo a passo; COSO GRC, FRAMEWORK do COSO

1.2    Definição de Controle Interno, Funções e Responsabilidades; 

1.3    Modelo de Três Linhas de Defesa; 

1.4    Componentes, Categorias de Objetivos e Princípios;

1.5    Controle Interno Eficaz, Deficiências e Limitações;

1.6    Comparação: COSO versus ISO 3100018.

MÓDULO 2 - ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA ÁREA DE COMPLIANCE

2.1     Alocação no organograma da empresa;

2.2     Atribuições da área de Compliance;

2.3     Instrumentos necessários par a atuação do profissional de Compliance;

2.4    Critérios Normativos a implementação do programa de Compliance e de Integridade:   Lei Estadual do Rio de Janeiro 775317;

2.4   Compliance e   Programa de Integridade:  alicerce da contratação com qualidade.

MÓDULO 3 - AVALIAÇÃO DE RISCOS

3.1     Princípios Relacionados a Avaliação de Riscos; 

3.2    Controle Interno e Avaliação do Risco de Fraude;

3.3    Risco versus Oportunidade;

3.4    Gerenciamento de Riscos Corporativos (ERM) na ISO 3100018;

3.5    Processo de Avaliação de Riscos: Apetite, Tolerância, Inerentes, Residuais, Prospectivo, Respostas e Classificação de Riscos;

3.6    Relação entre Gerenciamento de Riscos Corporativos ? Estrutura Integrada e Controle Interno ? Estrutura Integrada;  

3.7    Limitações do Gerenciamento de Riscos Corporativos. O que fazer?;

3.8    O combate preventivo à corrupção amparado na redução e mitigação de Risco;

3.9     A visão do TCU e da CGU sobre Gestão de Riscos;

3.10   Risk Assessment e Matriz de Riscos na Lei das Estatais como instrumento de gestão e principalmente como cláusula contratual;

3.11   Risk Assessment de Contratos de Serviços. 

MÓDULO 4 - AMBIENTE DE CONTROLE - COSO

4.1    O que é Ambiente de Controle; 

4.2    Princípios Relacionados ao Ambiente de Controle;

4.3     Estrutura de Governança ou Órgão de Supervisão;

4.4    Prestação de Contas.    

MÓDULO 5 - ATIVIDADES DE CONTROLE -  COSO

5.1    Princípios Relacionados à Atividades de Controle; 

5.2    Tipos e Terminologias; 

5.3     Informação.

MÓDULO 6 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COSO

6.1    Princípios Relacionados à Informação e Comunicação.

MÓDULO 7 - ATIVIDADES DE MONITORAMENTO ? COSO

7.1    Princípios Relacionados às Atividades de Monitoramento.

MÓDULO 8 - APLICABILIDADES DO COSO

8.1    Auditoria de contratos utilizando o COSO; 

8.2    Utilização do COSO em um Trabalho de Consultoria; 

8.3    Discussão Sobre o Uso das Ferramentas Ilustrativas.

MÓDULO 9 - CONTROLES EXIGIDO PELA LEI 13.303/16 ? LEI DAS ESTATAIS E IN 05 DO MPDG

9.1   Código de Conduta e Integridade, Setor de Controle Interno e Área de Compliance;

9.2    Normas de Transparência e Controle na Área de Licitações e Contratos;

9.3    Medidas jurídico-administrativas inibidoras da prática de atos contrários a ordem jurídica em processos de licitação e contratação.

MÓDULO 10 - FUNÇÕES E RESPONSABILIDADE 

10.1    Responsabilidades Administrativas, civis e penais;

10.2    Responsabilidades perante os Tribunais de Contas;

10.3    Responsabilidades perante o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

MÓDULO 11 - VICIOS DA CONTRATAÇÃO

11.1     Defesa da concorrência e combate a cartéis   no Brasil; 

11.2     Casos recorrentes.

MÓDULO 12 - INOVAÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇAO

12.1    Atos lesivos a Administração Pública;

12.2    Penalidades aplicáveis;

12.3    Processo de Responsabilização Administrativa e Judicial;

12.4    Programa de Integridade;

12.5    Acordo de leniência: Como oferecer uma proposta;

12.6   IN 0319 da CGU:  Procedimentos para investigar empresas no âmbito da Lei Anticorrupção; 

12.7   Capitão Compliance e wistleblowing ? Como aplicar no Brasil;

12.8   Exigência de Programa de Integridade nas Licitações. 

MÓDULO 13 - ESTUDO DE CASO.


PROFESSOR

S.G.OLIVEIRA

FORMAÇÃO: Graduação em Ciências Contábeis pela UFRJ; Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela UNIRIO; MBA  em  auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZAÇÕES NO EXTERIOR: Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas  de Petróleo, University  of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S  INSITUTE  –  Nevada – USA.  DOCÊNCIA: Professor de MBA da  FGV –  Fundação  Getúlio   Vargas, há 20 anos, em  Gestão de Serviços , Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras;  Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia;  CONFERENCISTA: centenas de palestras, eventos e congressos sobre o tema Terceirização, há mais de vinte anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros  e de Compras Públicas em Foz do Iguaçu e para centenas de pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bolívia, além de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos últimos vinte anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas públicas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas com os seguintes títulos: Fiscalização de Contratos Terceirizados, Gestão e Auditoria de Contratos, Técnicas de Redação e Interpretação de Contratos, S.L.A. em Contratos de Serviços,  Licitações e Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Prevenção de Fraudes na Terceirização, Auditoria em Compras para Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Serviços e Obras  Auditoria Governamental, Serviços Terceirizados e Mitigação de Riscos em contratos de Obras e Serviços, A influência do Novo Código Civil nos Contratos de  Terceirização; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Serviços e Aplicação da IN 052017 do MPDG  – As novas regras de contratações públicas;  EXPERIÊNCIA: 41 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas, Gerente de Auditoria de Contratações de Obras e Serviços da Petrobras,  31 anos; Auditor Sênior da Deloitte, Haskins & Sells, RJ, 04 anos; Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, ES, 03 anos; Assessor de Auditoria da Presidência da Cooperativa Central dos Produtores de Leite, RJ, 02 anos; realizou Consultorias e Auditorias em diversas empresas de renome Nacional e Internacional; representou Instituições do Governo em Auditorias de Detecção de Fraudes em Licitação e Contratos; participou de dezenas de Comissões de Sindicância Administrativa  na  área  de contratações na Petrobras; Assessorou a Força Tarefa da Operação Lava-jato no entendimento da sistemática de funcionamento das  contratações de Obras e Serviços na Petrobras; treinou os Inspetores da ECT e os profissionais da INB, para apurar irregularidades e instaurar Comissões de Sindicância Administrativa, em especial na área de Terceirização; treinou todo o STAFF da Brasil Telecom, em todo país, na Gestão de Contratos Terceirizados; Implantou Manuais de Procedimentos de Contratação e Grupos de Auditoria de Contratação em diversas empresas do país.  TRABALHOS PUBLICADOS: dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas,  tais como: Revista do TC do Município de São Paulo, Revista RH, ANERJ,   Consultoria Negócios Públicos, do PR;  sobre: Auditoria, Prevenção de Fraudes e Contratos de Serviços; Coautor do Livro “Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos ”, editado por  Temas e Ideias,  do RJ; Autor do “Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados” editado com sucesso pela Editora Negócios  Públicos, do PR.


HORÁRIOS

Todos os dias do evento das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO

 
O local exato da realização do evento será informado após a sua confirmação.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.


FORMA DE PAGAMENTO


O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS


Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31


Conhecimento e Resultado


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