AUXILIOU A FORÇA TAREFA DA LAVA JATO ENQUANTO GERENTE DE AUDITORIA DA PETROBRAS


APRESENTAÇÃO 

As contratações de obras e serviços de engenharia são importantes. Porém, sua aplicação proveitosa ? sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos ? nem sempre acontece nos Orgãos publicos, porque seus representantes, usualmente denominados gestores e fiscais, por vezes desconhecem, descumprem, ou por negligência, não aplicam  determinados procedimentos imprescindíveis à boa prática com êxito e de forma legal.
Este curso apresenta um programa inédito, rico e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com Obras e Serviços de Engenharia.  Não se trata de um curso de licitação, mas sim de um curso de Gestão e Fiscalização. Fornece uma ferramenta valiosa para monitoramento dos serviços na Administração Pública moderna, com abordagem pertinente dos problemas relevantes e frequentemente questionados pelos Órgãos Externos de Fiscalização


OBJETIVOS 

Proporcionar conhecimentos imprescindíveis para gerir e fiscalizar contratos de obras e serviços de engenharia de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da administração pública, evitando exposições trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos.

Proporcionar aos gestores conhecimentos práticos sobre culpa ?in instruhendo? e culpa ?in vigilando?, instrumentos legais fundamentais para o alcance da excelência em gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, demonstrando como prevenir anomalias e informar das consequências de uma gestão e fiscalização inadequada ou fraudulenta; 

Apresentar tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em contratações de obras e serviços de engenharia;

Atualizar os gestores de contratos quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos esquemas e golpes que estão surpreendendo a administração pública na área de obras e serviços de engenharia. 

Apresentar - através de Acórdãos, Súmulas e Decisões retumbantes ? a interpretação do TCU sobre irregularidades repetitivas e temas relevantes polêmicos   


NOVIDADE 
Ficara à disposição para eventuais esclarecimentos de dúvidas pelos participantes por três meses.


PÚBLICO-ALVO
Diretores, controladores, superintendentes, administradores, gestores e fiscais de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, compradores, advogados, engenheiros, pregoeiros, auditores e, profissionais de outras formações que lidam com o assunto e representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

1) DEFINIÇÕES PARA FINS DA LEI
Obra
Construção
Ampliação
Fabricação
Reforma
Recuperação
Serviço de Engenharia
Distinção entre Serviço comum e Serviço de Engenharia

2) PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE O GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS EMPRESAS PÚBLICAS

Reconhecimento de situações desfavoráveis
Agilidade de decisões dentro da legalidade
Documentação e rastreabilidade
Profissionalismo
Ciclo PDCA
EAP
Prazo contratual.
Boa-fé / lesão / função social do contrato.
Fases pré e pós-contratual.
Fiscalização competente e tempestiva
Sobrecarga de funções
Segregação de funções do fiscal.
Empreiteiras / prestadoras de serviços e cooperativas de trabalho no canteiro
Termo de recebimento definitivo (TRD).
Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro.
Investimentos de mobilização em obras.
Acidentes de trabalho. 

3)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

Reunião inicial, periódica e final. 
Designação de fiscais.
Instrumentos indispensáveis para uma gestão e fiscalização eficaz.
Interpretação do contrato
Fase de implantação.
Abertura da contratação.
Instalação da contratada.
Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:
Início dos serviços.
Registro de ocorrências ? o que deve constar.
Documentação obrigatória 
Planilhas de acompanhamento. 
Modelos de documentação de controle.
Medição de serviços.
Obrigações mútuas.
Exigências legais e de controle.
Insucessos / reclamações.
Prorrogações de prazos.
Caso fortuito / força maior.
Greves: contratante / contratada- Procedimento legal.
Penalidades:
Moratórias e compensatórias.
Inadimplementos.
Atitudes gerenciais para evitar multas
Vantagens do pagamento por renda variável: SLA, ANS ou IMR 
Podemos contratar terceiros para fiscalizar?

4) PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO CONTRATO, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES
Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.
Alimentação dos trabalhadores no canteiro
Transporte dos trabalhadores do canteiro.
Andaimes
EGTD
Água
Faciliteis

5) PREOCUPAÇÕES RISCOS RELEVANTES FREQUENTES 
Importância da participação do fiscal e gestor na elaboração do contrato.
Artifícios e golpes utilizados pelos empreiteiros ruins na execução do contrato
Pagamentos de serviços não efetuados ? química
Alteração de prazo de execução da obra
Subcontratação x intermediação - diferenças e riscos.
Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
Aspectos de Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial.
Alterações contratuais e ingerências contratuais.
Considerações sobre Utilidades:
Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.
Ética:
Do preposto da contratada.
Da fiscalização.
Falhas Involuntárias / Dolosas.

6) OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES 
Medição de serviços pela contratada.
Exigências contratuais não previstas.
Relacionamento inamistoso.
Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
Equipe inadequada / nepotismo.
Escolha / indicação de empregados da contratada.
Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
Vista Grossa / Bom Senso / Flexibilidade.

7) REGIMES DE PAGAMENTO
Preço unitário
Preço global
A remuneração variável ? ANS X IMR - Instrumento de Medição de Resultado ? Qual o objetivo? 
Como funciona o IMR?

8) COMO EVITAR PLANTAÇÃO DE PLEITOS ? CLAIMS -  POR FORNECEDORES ARDILOSOS 
Orientações e procedimentos para defesa, análise, interpretação, fundamentação, monitoração e mitigação.
Antipleito
Contrapleito
Controvérsia
Arbitragem

9) GESTÃO DE RISCOS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Como identificar riscos
Quais os elementos fundamentais a serem considerados
Riscos inerentes, prospectivos e residuais
Probabilidade e impacto
Riscos: Evitar, aceita, mitigar ou transferir. O que é?
Como elaborar a Matriz de Riscos
As responsabilidades trabalhistas, previdenciárias, civis, penais e tributárias - noções 
Riscos repetitivos em obras e serviços de engenharia

10) MANUTENÇÃO DO EQUIÍBRIO FINANCEIRO -   LEGALIDADE E POLÊMICAS
Reajuste
Reequilíbrio econômico-financeiro
Repactuação
Fato do Príncipe
Variação Monetária 
Teoria da imprevisão
Crises e Pandemias
Alterações fiscais ao longo do contrato 
Alterações da legislação trabalhista
Paralisação dos serviços por falta de verba, por interesse público
Motivos que justificam o reequilíbrio: Casos particulares e exemplares 
Majorações de preços cobertos pela cláusula de reajustamento 
Fatos previsíveis de consequências incalculáveis 
Repactuação de preços em serviços continuados no canteiro de obras
Decisão TCU nº 215/99
Forma de apuração dos limites percentuais indicados
Entendimento do TCU e da AGU para aplicação do cálculo
Entendimento dos Órgãos de Classe: CREA, CAU e outros  
Regulamentações profissionais
Entendimentos de Institutos importante:  IBEC, IBRAOP e outros
Orientações de autarquias importantes:  DNIT, SICRO, SINAPII e outros
Exceções à regra: Obra, Erros crassos e superveniências 
Taxa de Benefícios e Despesas Indiretas
Valores referenciais do BDI fixados pelo TCU 
Jurisprudências

11) REEGOCIAÇÕES EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
Contratos regidos pela Lei nº 13.979/2020 e MPs 92620 e 96120
Novos percentuais
Riscos
Fraudes, irregularidades
Aditivos: limites e possibilidades

12) QUESTÕES POLÊMICAS
Um contrato com menos de 12 meses de vigência, pode ser reajustado?
A ausência de previsão contratual afasta a concessão de reajuste dos valores do contratado?
Há data limite para solicitação da repactuação?
O que é Preclusão lógica?
Repactuação com ausência de planilha de custos e formação de preços. Como proceder?
Cabe revisão, reajuste ou repactuação para atender a súmula 4444 do TST? 
Jogo de planilha e BDI
Superfaturamento e sobrepreço: consequências 
Vícios e erros grosseiro
Obras de emergência
Garantias 
Seguros 

13) AUDITANDO ESTATAIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Programa de auditoria 
Lista de verificação 
Questionamento frequentes dos auditores do TCU  e serviço de engenharia
Principais riscos na execução da obra 
Mitigando problemas com os Órgãos de Controle, principalmente durante e após o período de pandemia
O código de conduta e integridade
O Comitê de auditoria
VALOR: R$1.650,00
CARGA HORÁRIA: 18hs

29 a 31 de março de 2021


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.

REQUISITOS TÉCNICOS

Dispositivo(Desktop, Laptop, Tablet e/ou Smartphone) com navegador de internet atualizado compativel com HTML5(Firefox, Google Chrome, Safari, Opera, Internet Explorer...), preferencialmente com microfone e camera.

Conexão com a internet estável a partir de 2mb/s. Sem restrições de proxy ou bloqueio de portas.

*** Caso não alcançe os requisitos minimos, indique na observação de sua inscrição necessidade de transmissão facilitada.
METODOLOGIA
Plataforma virtual especializada para o ensino a distancia ao vivo
Material didático direcionado e atualizado
Ensino com interação simultânea entre o professor e turma, seja por audio, video e/ou texto
Acessos exclusivos e individuais ao Ambiente Virtual de Aprendizagem
Suporte do professor para dúvidas e esclarecimentos pós aula
Aulas gravadas para revisão por até 7 dias após o último dia de curso

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO RECONHECIDO
FORMAS DE PAGAMENTO

Empenho;
Boleto bancário;
Cartão de crédito (PagSeguro);
PicPay;
Depósito;
Transferência bancária.
DADOS BANCÁRIOS

Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31



Conhecimento e Resultado