O curso será realizado totalmente online, em uma plataforma especializada para ensino por videoaula aovivo, serão 5 dias de 3 horas por dia.


APRESENTAÇÃO
 
O curso tem como objetivo qualificar os servidores públicos envolvidos com as compras governamentais, familiarizando-os com as ?novas diretrizes? estabelecidas pela legislação, notadamente o Planejamento da Contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamento de Riscos), bem como as orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços nas compras públicas.
 

PÚBLICO ALVO
 
Servidores públicos que trabalhem nas áreas de compras, Membros de comissões de licitação, pregoeiros, Membros da comissão de planejamento de compras, Gestores e Fiscais de Contratos, assessores jurídicos, procuradores, bem como profissionais envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública e demais interessados no assunto.

 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O planejamento da contratação como novo paradigma na Administração Pública

    A importância do planejamento da contratação
    Planejamento como dever político e jurídico
    Planejamento da Contratação x Planejamento da Contratação
    Planejamento Estratégico Institucional: Setores requisitantes? Contratos a serem firmados? SRP ou adesões? Limites Orçamentários?
    O rito de planejamento da Contratação nos termos da IN 05/2017: (ETP, GR, TR/PB)
    Possibilidade de supressão de etapas
    Providências iniciais
    Documento de formalização da demanda
    Indicação e nomeação da equipe de planejamento
    Atribuições da equipe de planejamento
    Obrigatoriedade da realização de estudos preliminares
    Conteúdo mínimo dos relatórios que materializam os estudos técnicos preliminares, conforme as diretrizes do Anexo III da IN 05/2017
    Início dos estudos preliminares: identificação da necessidade e levantamento de mercado
    Identificação da necessidade; pesquisa de mercado para identificação da melhor solução existente
    Definição do objeto como solução apta a prover a necessidade da Administração
    Dimensionamento da demanda; estimativa da quantidade de serviços a contratar e do custo correspondente (a obrigatoriedade do orçamento estimado nas contratações)
    Análise e gerenciamento de riscos da contratação
    O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas?
    Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos
    Mapa de riscos
    Atualização do mapa de riscos
    A obrigatoriedade de elaboração do Termo de Referência
    Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência? Quando? Como a legislação de regência e a IN 05/2017 disciplinam a matéria.
    A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos
    Plano Anual de Contratações- PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento das contratações PGC ? IN 01/2019

 
Principais falhas na elaboração da Pesquisa de preços à luz do entendimento do TCU.

    Quais as finalidades da pesquisa de preços?
    Definições Orçamentárias e Financeiras
    Quando e como fixar e divulgar valor estimado e preço máximo?
    Decreto 9.412/2018 ? atualização dos valores das modalidades de licitação x pesquisa de preços
    SRP x pesquisa de preços
    Pesquisa de preços X participação de ME, EPP
    Justificativas de Preço, Estimativas de Preço e Pesquisas de mercado,
    In 05/2014 MPOG ? parâmetros para pesquisa de preços no âmbito federal
    Fontes admissíveis e preferenciais para pesquisa de preços;
    Fontes idôneas para a pesquisa de preços. Qual o mínimo de fontes?
    Meios de pesquisa e documentação;
    Limites e parâmetros para utilizar preços de outros contratos, inclusive próprio, para embasar novas licitações;
    Pesquisa in loco, correspondência eletrônica, internet e por telefone: é possível?
    Quais as principais falhas na elaboração da pesquisa de preços segundo a jurisprudência do TCU?
    Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
    É necessária a pesquisa de preços para os serviços continuados?
    Publicidade x pesquisa de preços
    Há necessidade de pesquisa de preços nos casos de contratações diretas?
 

PROFESSOR
Lúcio Antônio Frezza Costa

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), ), professor da Escola da Administração Fazendária (ESAF), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições públicas e privadas ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.  Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.  É servidor público federal com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU. Atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.
VALOR: R$1.350,00
CARGA HORÁRIA: 15hs

15 a 19 de junho de 2021


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.

REQUISITOS TÉCNICOS

Dispositivo(Desktop, Laptop, Tablet e/ou Smartphone) com navegador de internet atualizado compativel com HTML5(Firefox, Google Chrome, Safari, Opera, Internet Explorer...), preferencialmente com microfone e camera.

Conexão com a internet estável a partir de 2mb/s. Sem restrições de proxy ou bloqueio de portas.

*** Caso não alcançe os requisitos minimos, indique na observação de sua inscrição necessidade de transmissão facilitada.
METODOLOGIA
Plataforma virtual especializada para o ensino a distancia ao vivo
Material didático direcionado e atualizado
Ensino com interação simultânea entre o professor e turma, seja por audio, video e/ou texto
Acessos exclusivos e individuais ao Ambiente Virtual de Aprendizagem
Suporte do professor para dúvidas e esclarecimentos pós aula
Aulas gravadas para revisão por até 7 dias após o último dia de curso

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO RECONHECIDO
FORMAS DE PAGAMENTO

Empenho;
Boleto bancário;
Cartão de crédito (PagSeguro);
PicPay;
Depósito;
Transferência bancária.
DADOS BANCÁRIOS

Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31



Conhecimento e Resultado