Curso de elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratos de Serviços em conformidade com a IN 05/2017 
curso será realizado totalmente online e ao vivo, em 4 encontros de 4 horas por dia. 
  
  
Professor(a): Lúcio Antonio Frezza Costa. 
Realização: 11,12,13,14 de maio 2021. 
Período: tarde. 
Horário: 8h30 às 12h30. 
Carga horária: 16/horas aulas. 
  
APRESENTAÇÃO 
 
A terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública é um tema que requer a capacitação contínua dos servidores públicos, bem como de todos os profissionais que atuam com Licitações e Contratos Administrativos, de forma a garantir uma contratação segura e compatível com as necessidades da entidade contratante, bem como assegurar uma gestão eficaz dos serviços terceirizados, afastando os riscos de eventual responsabilização da Administração Pública. 
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão revogou a IN 02/08 pela IN 05/2017, introduzindo um novo modelo de contratação para os serviços na Administração Pública. 
Sendo assim, é imprescindível a capacitação dos servidores públicos, tendo em vista que a referida norma estará em vigor a partir de setembro de 2017. 
  
OBJETIVO 
 
Fornecer subsídios para gerenciamento de contratos, de uma forma eficiente e eficaz, enfatizando a composição de custos, precificação e repactuação; Apresentar as etapas de elaboração da planilha de formação de custos da contratação; Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas; Detalhar os procedimentos de acompanhamento dos contratos, com vistas à repactuação de preços, por ocasião da prorrogação de prazos contratuais, previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Desenvolver a competência de gestão do processo de retenção compreendendo cálculos e procedimentos de retenção e liberação. 
 
PÚBLICO ALVO 
 
Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Consultores, Advogados, servidores da Área Financeira, de Compras, de Contratos, todos aqueles que tenham interesse no assunto. 
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
 
1 ? Planejamento da contratação ? Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços 
Importância do planejamento 
? Planejamento da Contratação e impacto no preço 
? Relação entre planejamento, julgamento da licitação e contrato 
 
2 - Pesquisa de preços no mercado 
? Técnicas de pesquisas de preços 
? Qual a técnica mais adequada a cada tipo de contratação ? 
? Orientações do TCU 
 
3 - A elaboração de Planilhas de Composição de Custos: 
? Custos previstos com as regras da IN nº 05/2017  
? Classificação dos custos dos serviços terceirizados (salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias); 
? A estimativa de preços dos materiais e equipamentos empregados nocontrato; 
? Utilização de dias úteis; 
? Cálculo do auxilio transporte e alimentação/refeição; 
? Tributos incidentes sobre o contrato; 
? LDI ? Lucros e Despesas Indiretas; 
? O que é reserva técnica e quando incluí-la. 
? Cálculo do adicional noturno e horas suplementares 
 
4. Conta vinculada e pagamento pelo fato gerador 
? A criação da conta vinculada específica e os seus impactos na elaboração da planilha; 
? Retenção de valores; 
? Desconto da fatura e pagamento diretamente aos trabalhadores de salários e demais verbas trabalhistas 
Procedimentos aplicáveis para retenção e liberação dos valores retidos ? 
Mecanismos de controle possíveis e como implantá-los ? 
Papel dos gestores de contrato ? Da execução financeira ? Do Ordenador de despesas ? 
Gestão do acordo de cooperação com as instituições financeiras recebedoras dos depósitos vinculados 
.pagamento pelo fato gerador. Como proceder? 
 
5 ? A análise das propostas 
?  Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes. 
 
6 ? A Negociação para prorrogação de prazo e repactuação dos preços em contratos de terceirização 
? Itens passíveis de negociação na prorrogação do contrato? 
? O papel da gestão do contrato para negociar a repactuação dos preços 
 
7 ? Metodologia de custos e estrutura da planilha adotada pela IN5/2017; 
 
8 ? Preparação de planilhas para uso dos procedimentos de gestão de risco indicados no art. 18 da IN 5/2017; 
 
9 ? Casos práticos: exercícios de fixação; 
 
10- Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários de elaboração da planilha de custos e formação de preços de acordo com a estrutura da IN 5/2015. 
 
PROFESSOR: 
  
Lúcio Antônio Frezza Costa:  
É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), ), professor da Escola da Administração Fazendária (ESAF), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições públicas e privadas ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.  Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.  É servidor público federal com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU. Atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho. 
VALOR: R$1.350,00
CARGA HORÁRIA: 16hs

11 a 14 de maio de 2021


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.

REQUISITOS TÉCNICOS

Dispositivo(Desktop, Laptop, Tablet e/ou Smartphone) com navegador de internet atualizado compativel com HTML5(Firefox, Google Chrome, Safari, Opera, Internet Explorer...), preferencialmente com microfone e camera.

Conexão com a internet estável a partir de 2mb/s. Sem restrições de proxy ou bloqueio de portas.

*** Caso não alcançe os requisitos minimos, indique na observação de sua inscrição necessidade de transmissão facilitada.
METODOLOGIA
Plataforma virtual especializada para o ensino a distancia ao vivo
Material didático direcionado e atualizado
Ensino com interação simultânea entre o professor e turma, seja por audio, video e/ou texto
Acessos exclusivos e individuais ao Ambiente Virtual de Aprendizagem
Suporte do professor para dúvidas e esclarecimentos pós aula
Aulas gravadas para revisão por até 7 dias após o último dia de curso

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO RECONHECIDO
FORMAS DE PAGAMENTO

Empenho;
Boleto bancário;
Cartão de crédito (PagSeguro);
PicPay;
Depósito;
Transferência bancária.
DADOS BANCÁRIOS

Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31



Conhecimento e Resultado